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| Com Anabel Lorenzi. |
"A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.”
― Eduardo Galeano
Que
felicidade quando temos pessoas amigas que colaboram com nossas
utopias!
Anabel Lorenzi, nos trouxe publicações da Comissão de Direitos
Humanos da Assembléia Legislativa do RS.
Tem algum livro ou revista em casa e quer doar? Faça contato conosco!
Rua Lateral a RS 020, nº 1736, Morada do Vale I, Fone: 3490-2397
A CCDH, realiza atividades de
atendimento ao público para receber e encaminhar denúncias,
palestras, oficinas, produção de seminários, publicações,
pareceres, visitas a instituições públicas e organizações
não-governamentais (ONGs), formulação legislativa, proposição de
políticas públicas e articulação da sociedade.
Seu objeto de intervenção é, fundamentalmente, a denúncia de violação de direitos. Sejam individuais ou coletivas, provenientes de todos os municípios do RS, através de visitas, telefonemas, correspondências ou audiências públicas, as denúncias são, ao mesmo tempo, ponto de partida e dados mensuráveis e qualitativos para avaliação da situação dos Direitos Humanos no Estado e para formulação de políticas públicas de garantias individuais e coletivas.
Essa intervenção se dá através do encaminhamento das denúncias aos órgãos responsáveis pela solução de cada caso individual ou coletivo: Defensoria Pública, Ministério Público, Corregedorias da Brigada Militar (BM) e da Polícia Civil (PC), conselhos da sociedade, conselhos tutelares, as instâncias do Poder Executivo e do Poder Judiciário, entre outros.
Mas não é só a solução denúncias o alvo da CCDH. Sua atuação mais global refere-se à formulação de projetos de lei (proteção às vítimas de violência, indenização aos torturados no RS durante a ditadura militar, Lei da Reforma Psiquiátrica; Dia Estadual de Luta contra a Tortura); aos programas de formação de cidadania (oficinas, cursos, seminários, palestras); as publicações (“Relatório Azul”, "Terra, Trabalho e Moradia - Direitos Econômicos", "Dignidade Sim! Alca Não!", "Caderno da Cidadania", entre outros) e campanhas.
Seu objeto de intervenção é, fundamentalmente, a denúncia de violação de direitos. Sejam individuais ou coletivas, provenientes de todos os municípios do RS, através de visitas, telefonemas, correspondências ou audiências públicas, as denúncias são, ao mesmo tempo, ponto de partida e dados mensuráveis e qualitativos para avaliação da situação dos Direitos Humanos no Estado e para formulação de políticas públicas de garantias individuais e coletivas.
Essa intervenção se dá através do encaminhamento das denúncias aos órgãos responsáveis pela solução de cada caso individual ou coletivo: Defensoria Pública, Ministério Público, Corregedorias da Brigada Militar (BM) e da Polícia Civil (PC), conselhos da sociedade, conselhos tutelares, as instâncias do Poder Executivo e do Poder Judiciário, entre outros.
Mas não é só a solução denúncias o alvo da CCDH. Sua atuação mais global refere-se à formulação de projetos de lei (proteção às vítimas de violência, indenização aos torturados no RS durante a ditadura militar, Lei da Reforma Psiquiátrica; Dia Estadual de Luta contra a Tortura); aos programas de formação de cidadania (oficinas, cursos, seminários, palestras); as publicações (“Relatório Azul”, "Terra, Trabalho e Moradia - Direitos Econômicos", "Dignidade Sim! Alca Não!", "Caderno da Cidadania", entre outros) e campanhas.
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Abraço!
Eduardo Miranda
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